DOS TERMOS

 

1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS DE USO PARA ESTE WEBSITE

1.1 LEIA COM ATENÇÃO OS TERMOS DE USO (“TERMOS”) PARA O WEBSITE DA SOPRANO DESIGN. SOPRANO DESIGN PTY LTD. E SUAS AFILIADAS (“SOPRANO DESIGN”) OFERECEM ESTE WEBSITE PARA VOCÊ, SEUS FUNCIONÁRIOS, AGENTES, CONTRATANTES E QUALQUER OUTRA ENTIDADE EM NOME DA QUAL VOCÊ ACEITE ESTES TERMOS (CONJUNTAMENTE “VOCÊ”), ESTARÃO SUJEITOS A ESTES TERMOS. ESTES TERMOS SÃO REGISTRADOS POR E ENTRE A SOPRANO DESIGN E VOCÊ, QUE CONCORDA COM ELES POR MEIO DE: (A) EMISSÃO DE UM PEDIDO ATRAVÉS DESTE WEBSITE; (B) USANDO O WEBSITE DE QUALQUER OUTRA FORMA; E/OU (C) CONCORDANDO COM ESTES TERMOS. SE VOCÊ NÃO CONCORDA COM TODOS OS TERMOS, NÃO USE ESTE WEBSITE. 1.2 Este website (“Website”) inclui, sem limitação: (a) o website da SOPRANO DESIGN, (b) informações técnicas, contratuais, de produto, de programa, sobre preços, marketing e outras informações valiosas (“Informações”); e (c) conteúdo como dados, texto, software, música, som, fotografias, gráficos, vídeo, mensagens ou outros materiais (“Conteúdo”). A SOPRANO DESIGN controla e opera o seu website a partir de vários locais e não declara de forma alguma que este Website é apropriado ou está disponível para uso em todos os locais. Os produtos e serviços da SOPRANO DESIGN podem estar indisponíveis na sua localidade e os produtos a serem entregues podem variar de um local para o outro. Se você estiver usando o website em nome de seu empregador, Você declara e garante que está autorizado a aceitar esses termos em nome do seu empregador e que seu empregador concorda em indenizar a Você e a SOPRANO DESIGN em caso de violações destes Termos. Além dos Termos e salvo indicação em contrário, os termos e condições padrão da SOPRANO DESIGN para a venda em sua jurisdição regulamentam as compras que Você faz no Website, a menos que Você tenha uma compra ou um contrato de licença válido, por escrito e em vigor com a SOPRANO DESIGN para o produto ou serviço, no qual o contrato avulso regulamenta e, em casos de conflito, prevalece.  

2. SUAS OBRIGAÇÕES E CONDUTA

2.1 Considerando o seu uso do Website, Você concorda em: (a) fornecer informações precisas, atuais e completas sobre Você que podem ser solicitadas por um formulário de inscrição no Website (os “Dados Cadastrais”); (b) manter o sigilo de sua senha e identificação; (c) manter e atualizar prontamente os Dados Cadastrais e qualquer informação que Você possa fornecer para a SOPRANO DESIGN, com o objetivo de mantê-los precisos, atuais e completos; e (d) aceitar todos os riscos de acesso não autorizado às informações e aos Dados Cadastrais. Você tem responsabilidade exclusiva pela proteção e pelo backup adequado de dados e/ou equipamentos usados na conexão com o Website. 2.2 Você é inteiramente responsável por todo o conteúdo que Você fizer upload, publicar ou transmitir através do Website. Você concorda em não fazer upload, publicar ou transmitir através do Website um Conteúdo que: (a) é impreciso, prejudicial, obsceno, pornográfico, difamatório, racista, violento, ofensivo, agressivo ou outra forma censurável pela SOPRANO DESIGN ou por outros usuários do Website; (b) inclui a divulgação não autorizada de informações pessoais; (c) viole ou infrinja quaisquer direitos de propriedade intelectual; ou (d) contenha vírus de software ou qualquer outro código, arquivos ou programas de computador projetados para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunicações. A SOPRANO DESIGN se reserva o direito de editar ou remover conteúdo que viole estes termos ou que contenha propagandas comerciais de terceiros. 2.3 Você concorda em não usar o Website para: (a) transmitir mensagens do tipo spam, em massa ou comunicação não solicitadas; (b) fingir ser representante da SOPRANO DESIGN ou ser outra pessoa, ou roubar a identidade da SOPRANO DESIGN ou de outra pessoa/entidade; (c) forjar cabeçalhos ou manipular identificadores de qualquer outra forma (inclusive URLs) com o intuito de mascarar a origem de qualquer Conteúdo transmitido por meio dos Serviços; (d) fraudar sua ligação com uma pessoa ou entidade; (e) atrapalhar o fluxo normal do diálogo, ou agir de qualquer outra forma que possa afetar de maneira negativa a capacidade de outros usuários em usarem o Website; (f) envolver-se em atividades que violam qualquer relação fiduciária, qualquer lei local, estadual, nacional ou internacional aplicável,ou quaisquer regulamentos que tenham a mesma força que a lei, incluindo porém não se limitando à tentativa de comprometer a segurança de qualquer site ou conta em rede, operação de loterias ou jogos de azar ilegais, perseguição ou fazer ameaças de dano físico; ou (g) coletar ou armazenar dados pessoas de outras pessoas, salvo se expressamente autorizado por esses usuários.  

3. CONFIDENCIALIDADE DAS INFORMAÇÕES DA SOPRANO DESIGN

3.1 Você pode obter o acesso direto por meio do Website a certas informações confidenciais da SOPRANO DESIGN e seus fornecedores, incluindo, sem limitação, informações técnicas, contratuais, de produto, programa, preços, marketing e outras informações valiosas que devem ser entendidas como confidenciais com o uso do bom senso (“Informações Confidenciais”). Você deve manter as Informações Confidenciais sob total sigilo. O direito de propriedade das Informações Confidenciais permanece com a SOPRANO DESIGN e seus fornecedores. 3.2 Suas obrigações referentes às Informações Confidenciais expiram 5 (cinco) anos após a data de divulgação. Mediante rescisão dos Termos ou solicitação por escrito da SOPRANO DESIGN, Você deve interromper o uso das Informações Confidenciais, devolvendo-as ou destruindo-as. 3.3 Os Termos não impõem obrigação alguma a Você referente às informações Confidenciais que Você possa estabelecer por meio de evidências legalmente admissíveis: (a) Você já as tinha antes de ter recebido da SOPRANO DESIGN, portanto sem a obrigação de manter a confidencialidade; (b) é ou se tornou de conhecimento público sem qualquer ato ou omissão praticada por Você, portanto sem violar os Termos; (c) Você obteve de terceiros que têm o direito de divulgar tal informação, portanto sem a obrigação de manter a confidencialidade; (d) Você desenvolveu de forma independente, sem o uso das Informações Confidenciais e sem a participação de indivíduos que tiveram acesso a elas, ou (e) em resposta a um pedido válido de um tribunal ou outra agência governamental, portanto exigido por lei, ou conforme necessário para estabelecer os direitos de quaisquer uma das partes sob estes Termos e conforme divulgado depois de prévio aviso à SOPRANO DESIGN de forma que possibilite à SOPRANO DESIGN a oportunidade de apresentar objeção à divulgação.  

4. CONTEÚDO ENVIADO À SOPRANO DESIGN

4.1 A SOPRANO DESIGN não reivindica a posse do Conteúdo que Você colocar no Website e não terá nenhuma obrigação de qualquer tipo com relação a esse Conteúdo. Salvo indicação em contrário neste documento, ou na Política de Privacidade da SOPRANO DESIGN, qualquer conteúdo que Você fornecer enquanto conectado a este Website será considerado como fornecido de forma não confidencial. A SOPRANO DESIGN deve ter liberdade para usar ou divulgar tais conteúdos de forma irrestrita para qualquer finalidade, e Você concede à SOPRANO DESIGN e a todos os outros usuários do site uma licença irrevogável, mundial, isenta de royalties, não exclusiva para usar, reproduzir, modificar, distribuir, transmitir, exibir, executar, adaptar, revender e publicar tal Conteúdo (inclusive em formato digital). Você representa e garante que tem autorização para transferência e processamento de qualquer informação que você pode fornecer no Website para o mundo todo e entre a SOPRANO DESIGN, suas afiliadas e seus provedores terceirizados. 4.2 A SOPRANO DESIGN não tem uma rotina de monitoramento do Conteúdo, mas a SOPRANO DESIGN e seus representantes reservam o direito de monitorar, restringir o acesso para, editar ou remover qualquer conteúdo que esteja disponível por meio do Website.  

5. ENTREGA DE E-MAIL

A SOPRANO DESIGN tentará entregar todos as mensagens destinadas ao seu endereço de e-mail sobre os Serviços da SOPRANO DESIGN. No entanto, a natureza do e-mail é tal que a SOPRANO DESIGN não pode garantir a sua entrega.  

6. INDENIZAÇÃO

Você concorda em indenizar e isentar a SOPRANO DESIGN e suas subsidiárias, afiliadas, acionistas, oficiais, diretores, agentes, licenciadores, fornecedores, membros da Aliança, outros parceiros, empregados e representantes de qualquer reivindicação ou demanda, incluindo honorários cabíveis para advogados, feita por terceiros devido a ou resultantes de seu Conteúdo, uso ou sua conexão com o Website (englobando qualquer uso feito por Você em nome de seu empregador), sua violação dos Termos, ou sua violação de quaisquer direitos de outros.  

7. AVISOS; MODIFICAÇÃO E INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS; ALTERAÇÃO CONTRATUAL DOS TERMOS

A SOPRANO DESIGN poderá enviar a Você um aviso via e-mail, correio normal ou publicando avisos ou links para avisos no Website. A SOPRANO DESIGN reserva o direito para modificar, suspender ou encerrar os serviços a qualquer momento (ou qualquer parte dele), e/ou seu uso ou acesso a eles, com ou sem aviso prévio. A SOPRANO DESIGN também pode excluir ou barrar o acesso a ou uso de todas as informações e todos os arquivos relacionados. A SOPRANO DESIGN não será considerada como responsável por Você ou qualquer terceiro por qualquer modificação, suspensão ou interrupção dos serviços, ou perda de informações relacionadas. A SOPRANO DESIGN pode alterar estes Termos a qualquer momento, publicando os termos alterados neste Website.  

8. ANÚNCIOS E PROMOÇÕES

A SOPRANO DESIGN realiza propagandas e promoções de terceiros no Website. Sua correspondência ou relações de negócios com, ou sua participação em promoções de anunciantes que não sejam a SOPRANO DESIGN encontrados no ou por meio do Website, abrangendo o pagamento e a entrega de bens ou serviços relacionados, além de quaisquer outros termos, condições, garantias ou representações associadas com tais negociações, são exclusivamente realizadas entre Você e o anunciante. A SOPRANO DESIGN não é responsável por qualquer perda ou indenização de qualquer tipo resultante de quaisquer negociações, ou da presença de tais anunciantes que não sejam a SOPRANO DESIGN no Website.  

9. CONTEÚDO FORNECIDO ATRAVÉS DE LINKS

9.1 Você poderá encontrar links para outros sites da Internet ou outros recursos no Website. Você reconhece e concorda que a SOPRANO DESIGN não é responsável pela disponibilidade de tais sites ou recursos externos, além de não endossar e não ser responsável por qualquer conteúdo, propaganda, produto ou outros materiais presentes ou disponíveis por meio destes sites ou recursos. A SOPRANO DESIGN não será responsável, direta ou indiretamente, por danos ou perdas alegados ou reais causados por ou enquanto conectado com o uso de ou auxílio de tais conteúdos, produtos ou serviços disponíveis no ou por meio de qualquer site ou recurso.  

10. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

10.1 Exceto se expressamente autorizado pela SOPRANO DESIGN ou por provedores de Conteúdo, Você concorda em não reproduzir, modificar, alugar, arrendar, emprestar, vender, distribuir, copiar, enquadrar, republicar, fazer download, transmitir ou criar trabalhos derivados do Conteúdo de outros, no todo ou em parte, por qualquer meio. Você não deve modificar, descompilar ou reverter a engenharia de qualquer software que a SOPRANO DESIGN divulgar a Você. Você não deve remover ou modificar qualquer copyright, aviso de marca ou outro aviso de posse. 10,2 As “Marcas Registradas da SOPRANO DESIGN” representa todos os nomes, marcas, logotipos, desenhos, imagens comerciais, slogans e outras representações que a SOPRANO DESIGN use relacionadas aos seus produtos e serviços. Você concorda em cumprir com as Exigências de Uso da Marca Registra e do Logotipo da SOPRANO DESIGN disponíveis mediante pedido. Você não pode remover ou alterar quaisquer Marcas Registradas da SOPRANO DESIGN, ou associar seus próprios produtos ou material às Marcas Registradas da SOPRANO DESIGN sem o prévio consentimento por escrito da SOPRANO DESIGN. Você reconhece os direitos da SOPRANO DESIGN sob as Marcas Registradas da SOPRANO DESIGN e concorda que qualquer uso das Marcas Registradas da SOPRANO DESIGN feito por Você será revertido em benefício exclusivo da SOPRANO DESIGN. Você concorda em não incorporar quaisquer Marcas Registradas da SOPRANO DESIGN às suas marcas registradas, marcas de serviço, nomes de empresas, endereços de Internet, nomes de domínio ou quaisquer outras representações semelhantes, para uso ou enquanto conectado ao computador ou produtos, serviços ou tecnologias relacionados à internet. 10.3 A SOPRANO DESIGN está empenhada em respeitar os direitos de propriedade intelectual alheios e pedimos aos nossos usuários que façam o mesmo. Se você acredita que seu trabalho foi copiado de uma forma que constitua violação de direitos autorais no nosso Website, entre em contato com nosso agente de direitos autorais conforme descrito em nossa política de privacidade localizada em https://www.sopranodesign.com/pt/privacidade/ 10.4 A menos que explicitamente declarado neste documento, nada nestes termos deverá ser interpretado como concessão de qualquer licença de direitos de propriedade intelectual, seja por preclusão, insinuação ou outra forma. É permitido exibir, copiar, distribuir e fazer download do Conteúdo de propriedade da SOPRANO DESIGN neste Website, desde que: (a) o aviso de direitos autorais referentes ao Conteúdo seja mantido e um aviso de permissão (por exemplo, “Usado com permissão”) seja adicionado ao Conteúdo; (b) o uso de tal conteúdo seja unicamente de cunho pessoal e não comercial; (c) tal conteúdo não será copiado ou publicado em qualquer computador conectado a uma rede ou publicado em qualquer meio, exceto se explicitamente permitido via permissão ou licença válida cobrindo tais materiais; e (d) nenhuma modificação seja feita no Conteúdo. Esta permissão termina automaticamente sem aviso prévio se Você violar qualquer um dos termos ou condições nesta Seção 10.4. Após o término, Você deverá destruir imediatamente qualquer Conteúdo resultante de download e/ou impressão.  

11. REJEIÇÃO DE GARANTIAS

11.1 O USO DO WEBSITE É POR SUA CONTA E RISCO, SALVO EXPLICITAMENTE INDICADO O CONTRÁRIO. O WEBSITE, INCLUINDO SUAS INFORMAÇÕES, SERVIÇOS E CONTEÚDO (CONFORME DEFINIDO NA SEÇÃO 1.2) É FORNECIDO SOB A PREMISSA DE “COMO ESTÁ AGORA”, “COMO FOI DISPONIBILIZADO” E “COM TODAS AS FALHAS”. A SOPRANO DESIGN SE ISENTA DE TODAS AS CONDIÇÕES EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, REPRESENTAÇÕES E GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, ENGLOBANDO QUALQUER GARANTIA IMPLÍCITA OU CONDIÇÃO DE COMERCIABILIDADE, QUALIDADE SATISFATÓRIA, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA OU NÃO VIOLAÇÃO. A SOPRANO DESIGN NÃO FAZ DECLARAÇÕES, GARANTIAS, CONDIÇÕES OU GARANTIAS, COMO PARA A QUALIDADE DE UTILIDADE, ADEQUAÇÃO, VERDADE, EXATIDÃO OU COMPLETUDE DO WEBSITE. 11.2 A SOPRANO DESIGN NÃO FAZ NENHUMA GARANTIA OU DECLARAÇÃO DE QUE: (A) O WEBSITE SERÁ ININTERRUPTO, PONTUAL, SEGURO, OU LIVRE DE ERROS; (B) OS RESULTADOS QUE PODEM SER OBTIDOS COM O USO DO WEBSITE SERÃO PRECISOS OU CONFIÁVEIS; (C) A QUALIDADE DE QUAISQUER PRODUTOS, SERVIÇOS, CONTEÚDO, INFORMAÇÃO, OU OUTROS MATERIAL COMPRADOS OU OBTIDOS DO WEBSITE ATENDERÁ SUAS EXPECTATIVAS OU EXIGÊNCIAS; OU (D) QUAISQUER FALHAS NO WEBSITE SERÃO CORRIGIDAS. 11.3 VOCÊ ASSUME TODOS OS RISCOS DE DANOS AO SEU SISTEMA DE COMPUTADOR OU PERDA DE DADOS RESULTANTE DA OBTENÇÃO DE QUALQUER CONTEÚDO DO SITE, INCLUINDO QUAISQUER DANOS RESULTANTES DE VÍRUS DE COMPUTADOR.  

12. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

12.1 DENTRO DO PERMITIDO POR LEI, A SOPRANO DESIGN NÃO É RESPONSÁVEL POR QUAISQUER INDENIZAÇÕES DIRETAS, INDIRETAS, PUNITIVAS, ESPECIAIS, INCIDENTAIS, CONSEQUENCIAIS OU EXEMPLARES (INCLUINDO, PORÉM NÃO SE LIMITANDO A, PERDA DE NEGÓCIOS, RECEITA, LUCROS, ATIVOS INTANGÍVEIS, USO, DADOS, PEDIDOS TRANSMITIDOS ELETRONICAMENTE, OU OUTRA VANTAGEM ECONÔMICA) RESULTANTE DO OU ENQUANTO CONECTADO AO WEBSITE, MESMO QUE A SOPRANO DESIGN TENHA SIDO ADVERTIDA COM ANTECEDÊNCIA, OU PUDESSE PREVER DE FORMA LÓGICA, A POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS E AINDA ASSIM OS DANOS OCORRAM, SEJA EM QUEBRA DE CONTRATO OU ILÍCITO CIVIL (INCLUSIVE POR NEGLIGÊNCIA), INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO AOS DANOS CAUSADOS POR: (a) USO OU INAPTIDÃO EM USAR O WEBSITE; (b) O CUSTO DA ENCOMENDA DE MERCADORIAS OU SERVIÇOS PARA SUBSTITUIÇÃO DE QUAISQUER MERCADORIAS, DADOS, INFORMAÇÕES OU SERVIÇOS COMPRADOS OU OBTIDOS, OU MENSAGENS RECEBIDAS OU OPERAÇÕES INSERIDAS NO, POR MEIO DE OU A PARTIR DO WEBSITE; (c) DECLARAÇÕES OU CONDUTA DE TERCEIROS NO WEBSITE, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO AO ACESSO NÃO AUTORIZADO AO, OU ALTERAÇÃO DAS TRANSMISSÕES OU DE DADOS, COMPORTAMENTO MALDOSO OU ILEGAL, OU TRANSAÇÕES FALSAS OU FRAUDULENTAS; OU (d) CONTEÚDO OU INFORMAÇÕES QUE VOCÊ POSSA FAZER O DOWNLOAD, USAR, MODIFICAR OU DISTRIBUIR. 12.2 NA MEDIDA EM QUE NENHUMA JURISDIÇÃO PERMITA A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE DANOS DIRETOS, INCIDENTAIS OU CONSEQUENCIAIS, PORÇÕES DA LIMITAÇÃO OU EXCLUSÃO ACIMA PODEM NÃO SER APLICADAS.  

13. CONDIÇÕES GERAIS

13.1 Os Termos constituem o acordo integral entre Você e a SOPRANO DESIGN referente ao assunto em questão e cancelam e substituem quaisquer versões anteriores dos Termos. Nenhuma modificação dos termos será vinculativa, a não ser por escrito e assinada por um representante autorizado da SOPRANO DESIGN. Você não deve atribuir ou transferir de outra forma os Termos ou quaisquer direitos concedidos neste contrato. Você também poderá estar sujeito aos termos e condições adicionais que podem ser aplicadas quando Você usar produtos ou serviços da SOPRANO DESIGN ou de terceiros. 13.2 Você concorda que qualquer violação material das seções 2, 3, 4, 6 e 10 dos Termos resultará em danos irreparáveis para a SOPRANO DESIGN, para a qual os danos seria uma reparação inadequada e, portanto, além de seus direitos e reparações previstos por lei, a SOPRANO DESIGN terá direito a reparação equitativa, incluindo tanto uma liminar preliminar quanto outra permanente, se tal violação ocorrer. Você renuncia a qualquer exigência de publicação de uma caução ou outra garantia se a SOPRANO DESIGN decidir por tal liminar. 13.3 A legislação do Novo País de Gales, da Austrália e outro direito internacional relevante onde ocorreram violações regem qualquer ação relacionada com os Termos e/ou uso do Website por Você. A escolha de leis de qualquer jurisdição e a Convenção das Nações Unidas referente a Contratos para a Venda Internacional de Mercadorias não se aplicará a qualquer disputa sob os Termos. Você e a SOPRANO DESIGN concordam em submeterem-se à jurisdição pessoal e exclusiva dos tribunais situados no Novo País de Gales, Austrália. 13.4 Serviços, conteúdo e produtos derivados ou obtidos neste Website podem estar sujeitos às leis de exportação australianas e às leis de exportação ou importação de outros países. Você concorda em cumprir estritamente todas essas leis e, em particular, deverá: (a) obter qualquer exportação, reexportação ou as autorizações de importação exigidas pela Austrália ou suas leis locais; (b) não usar o produto direto, Conteúdo ou os Serviços deste Website para projetar, desenvolver ou produzir mísseis, armas químicas/biológicas ou nucleares; e (c) não fornecer Serviços, Conteúdo ou produto direto deste Website para países proibidos e entidades designadas nos regulamentos de exportação australiano. 13.5 Os direitos e as obrigações sob os Termos que, pela sua natureza, deverão ser conservados, permanecerão em pleno vigor após a rescisão ou vencimento dos Termos. 13.6 Qualquer renúncia expressa ou falha em exercer prontamente quaisquer direitos sob os Termos não criará uma renúncia contínua ou qualquer expectativa de inexecução. Se qualquer cláusula dos Termos for considerada inválida por qualquer lei ou regulamento de qualquer governo, ou por qualquer tribunal ou mediador, as partes concordam que tal cláusula será substituída por uma nova que esteja de acordo com o propósito original do negócio, e as outras cláusulas dos Termos permanecerão em pleno vigor e efeito. Entre em contato conosco para obter mais informações sobre os Termos e Condições.